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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:00
TJMG obriga fiadora a pagar dívida
Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19
TJMG condena por furto de motocicleta
O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:18
TJMG condena pela venda de CD pirata
Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:19
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44
TJMG suspende proteção especial em condomínio
Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:35
TJMG nega cobertura securitária a motorista alcoolizado
Inconformado com a negativa de cobertura da seguradora, o segurado S.R.V. acionou a Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais. Ele argumentou que não há provas de que seu filho dirigia sob efeito de álcool, porque não foi submetido a teste de bafômetro
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 21:00
TJMG exime rádio de indenizar categoria profissional
Bilheteiro pediu indenização por se sentir ofendido com críticas em programa
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:36
TJMG condena por inseto em guaraná
Autora identificou impurezas, semelhantes a formigas ou outros insetos, no interior de uma garrafa do refrigerante Guaraná Mineiro. Consumidora recebrá R$ 10 mil de indenização
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:14
TJMG condena por uso ilegal de marca
Para o magistrado, a simples utilização de denominação semelhante, de modo a confundir o consumidor, levando-o a pensar que ambos os produtos provêm do mesmo fabricante, é suficiente para gerar prejuízos ao proprietário da ideia
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:08
TJMG nega alteração em registro de casamento
Segundo os autos, L.A.S. buscou alterar na sua certidão de casamento a profissão que exerce, argumentando que o documento apresenta que ela era empregada doméstica, quando o correto seria lavradora.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 14:14
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:40
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:59
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 17:00
Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp
Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima